Rotulagem: Mocinha ou vilã



Muito se discute sobre a importância da rotulagem na garantia de saúde das pessoas. No Brasil existem mais de 20 legislações que são relacionadas à rotulagem de alimentos. Embora muito parecidas, os órgãos regulamentadores, que são diferentes, criam legislações com detalhes sobre o grupo de produtos sob sua competência. O rótulo identifica o produto!


A rotulagem é obrigatória para todos os produtos embalados na ausência do consumidor.


Além das legislações dos órgãos regulamentadores, existem outras legislações do poder legislativo, que determinam dizeres e formas indicativas para os rótulos.


De acordo com RDC 259/2002, entende-se rotulagem como toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento.


A rotulagem foi criada, para dar informações básicas ao consumidor, como que produto que está comprando, qual seu peso, prazo de validade, origem (ou seja, quem produziu), como deve ser armazenado, qual sua base nutricional e indicar os ingredientes. Recentemente passou a ser obrigatório informar a presença de alergênicos, de acordo com a RDC 26/14 e a presença ou ausência de Lactose (RDC 135 e 136/2017). Além disso, são permitidas as alegações ou claims.


O objetivo de orientar o consumidor, muitas vezes se transforma numa armadilha! Os claims ou alegações, muitas vezes são usadas para ressaltar características que são próprias do produto ou criar alegações falsas. Um exemplo clássico: todo óleo vegetal, não tem colesterol. Muitos óleos vegetais trazem no rótulo essa alegação.


Outros rótulos prometem milagres nos rótulos, como “esse produto emagrece, seca sua barriga em uma semana”. Sabemos que existem alimentos que trazem benefícios, mas esses devem ser comprovados cientificamente e as forma de escrever é padronizada pelos órgãos regulamentares e são chamadas alegações!


Outra coisa muito importante é a indicação de aromas. Muitas vezes compramos um produto e achamos que ele é natural. Ao olhar a lista de ingredientes percebemos muitas vezes, que se trata de um produto artificial. O sabor do produto foi dado por um aroma ou essência. Quando um aroma é utilizado, deve ser identificado no painel principal, que é o local mais visível da rotulagem. Se ele tiver a função de dar o sabor ao produto, o nome do produto deve possuir a palavra sabor. Veja o seguinte exemplo, um picolé em que é adicionado um aroma, para dar o sabor limão e não possui a fruta deve ser definido com Picolé sabor limão. Se não for assim o consumidor vai levar “ gato por lebre”.


Elaborar um rótulo exige conhecimento técnico e curiosidade. Vamos dar uma dica para quem quer aprender a elaborar rotulagem de alimentos. O primeiro passo é verificar o nome do produto. O nome ou chamada de designação e muitas vezes é definido por regulamento técnico. Para ilustrar vejamos esse caso: o queijo provolone, sua designação é queijo tipo provolone. Um biscoito de polvilho tipo papa ovo, o nome é biscoito de polvilho e a designação consagrada de mercado Papa ovo. O queijo ricota, não é chamado queijo e sim ricota fresca.


Não se pode também atribuir qualidades a um produto, que não podem ser provadas. Hoje temos muitos produtos gourmet. Nas legislações vigentes não existe essa classificação. O que diferencia o produto gourmet de outro similar? O peso? Os ingredientes? Não é claro essa classificação.


O termo zero, baixo, não contém e light também são muito utilizados. Mas isso não significa que podem ser usados sem critério. O mais comum é vermos em rótulo a designação zero gordura trans. Você sabia que não basta ter zero gordura trans na tabela de informação nutricional para o produto ser considerado zero? Pois é! Para ter essa classificação ele deve ser considerado baixo em gorduras saturadas, ou seja máximo de 1,5 g na soma de gorduras satura e trans e a energia fornecida não deve ser superior a 10% do valor energético do alimento. Complicado não é?


E para finalizar um dado assustador. Você sabia que várias empresas copiam rótulos e informações nutricionais da internet ou do concorrente? Isso é uma irresponsabilidade, visto que lemos e acreditamos no que as indústria escrevem.


Fique de olho nas rotulagens e exerça o seu papel de cidadão, denunciando aos órgãos competentes.


Contato

(31) 3273-5958



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